Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos

Vendedor de veículos ganha indenização por ser rebaixado a motorista

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Terra é condenada a indenizar por mercadoria não entregue

A evolução das normas implica na segregação de direitos?

Alex Araujo Terras Gonçalves, advogado associado ao escritório Morais Advogados Associados, pós-graduando em Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia, membro da Comissão de Imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil em Pinheiros (SP).

Secretariando Advogados

STJ aumenta indenização à família de mulher que morreu após ser revistada em supermercado

Contrato de prestação de serviços de agenciamento e divulgação de imagem

Danos morais. Policial Militar impedido de entrar em banco com arma cujo porte é legitimado por lei

SDI-1 examina horas extras para comissionados da CEF

CEF é condenada por destituir caixa que ajuizou ação trabalhista

Justiça libera atuação de médicos estrangeiros no Brasil

Família. Ação de alimentos. Requisição de quebra do sigilo bancário.

Presidente e diretores do BNB não se livram de processo

Adulteração de validade de produtos caracteriza justa causa

A Turma entendeu que a pretensão do trabalhador descaracterizar a justa causa exigiria o reexame de fatos e provas, o que não é cabível nessa instância recursal.

Posto fornecia gasolina ilegal à Justiça

Obrigação de não fazer. Concorrência Desleal. Propaganda comparativa.

Planos de saúde: presidente do STJ encaminha decisão para o STF

Sentença estrangeira que analisa e afasta aplicação de lei nacional não viola ordem pública

Polícia procura matadores de advogado trabalhista